Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

TRF nega habeas corpus a hacker

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas